PORTARIA
MPS/SPS Nº 01, DE 02 DE MARÇO DE 2010 - DOU DE 03/03/2010
O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na
Portaria Interministerial MPS e MF Nº 329, de 10 de dezembro de 209,
resolve:
Art. 1º
Constituir Grupo de Trabalho - GT "Análise das Contestações sobre
Controvérsias Relativas à Apuração do FAP" para efetuar autuação e pré-análise
de requerimentos apresentados pelas empresas junto ao Departamento de
Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional - DPSO que tratam de controvérsias
relativas à apuração do Fator Acidentário de Prevenção - FAP.
Parágrafo
único. O GT será composto pelos servidores do Ministério da Previdência Social
- MPS e do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS:
Pelo MPS:
1. Luiz
Eduardo Alcântara de Melo, matrícula 6888905, Coordenador de Prevenção de
Acidentes do Trabalho no DPSO/SPS - que coordenará o GT;
2. Catarina
Soares Martins, matrícula 220003, Datilógrafa;
3. Leila
Sandra Ferreira da Silva Bandeira, matrícula 0745372, Datilógrafa;
4. Sara
Conceição de Arruda, matrícula 6890204, Técnico do Seguro Social;
5. Paulo
César Andrade Almeida, matrícula 2451247, Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil;
Pelo INSS:
1. Ana
Amélia Pontes Franco de Paula Pinheiro, matrícula 597277, Técnico do Seguro
Social;
2. Arlindo
Ferreira de Andrade, matrícula 0923877, Técnico do Seguro Social;
3. Arthur
Barbosa da Silva, matrícula 1448360, Técnico do Seguro Social;
4. Bruno
Funchal Oliveira, matrícula 1452157, Analista do Seguro Social;
5. Dayron
Leite Nunes, matrícula 1537384, Técnico do Seguro Social;
6. Fabíola
Vallado Machado Santos, matrícula 1375793, Analista do Seguro Social;
7. Edna
Regina Gasparotto dos Santos, matrícula 0942292, Técnico do Seguro Social;
8. Enadil
Soares Wisniewski, matrícula 0890341, Técnico do Seguro Social;
9. Eulalia
Sandra Ito Rosa Rinaldi, matrícula 0595348, Técnico do Seguro Social;
10. José de
Moura Macedo, matrícula 0547965, Técnico do Seguro Social;
11. Luis
Antonio Herrera, matrícula 0948273, Técnico do Seguro Social;
12. Maria
Aparecida Corrêa Pacheco, matrícula 0938721, Técnico do Seguro Social;
13. Meire
Lasmar, matrícula 6892954, Técnico do Seguro Social;
14. Pablo
Emiliano de Freitas Fernandes, matrícula 1567690, Analista do Seguro Social;
15. Sonia
Maria dos Santos, matrícula 0879855, Técnico do Seguro Social;
16. Tércio
Lago de Vasconcelos, matrícula 1377219, Técnico do Seguro Social;
17.
Terezinha de Oliveira Santos, matrícula 0888473, Técnico do Seguro Social;
18. Zelia
Maria Alves dos Santos, matrícula 0905322, Técnico do Seguro Social.
Art. 2º O GT
funcionará até o julgamento do último requerimento apresentado pelas empresas.
Art. 3º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELMUT SCHWARZER
Este texto
não substitui o publicado no DOU de 03/03/2010 - seção 2 - págs.41 e 42
Fonte:
DOU DE
03/03/2010
